
A partir do dia 1º de dezembro, os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio
O governador do Estado poderá delegar ao diretor-presidente da (Agepen/MS) a aplicação de penas disciplinares de suspensão que excederem a 30 dias, a de demissão