Orgânicos ganham força e Governo Federal institui novas normas

O governo federal atualizou o regulamento para a produção de orgânicos no Brasil. O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), publicou na terça-feira (23) a Portaria nº 52 que atualiza as regulamentações técnicas, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. A medida atende às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

Uma das novidades é a incorporação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. “Existia uma expectativa com relação à continuidade do uso de sementes convencionais. O regulamento permite o uso, desde que não seja transgênica”, comenta Rogério Beretta, superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

“Foi acrescentada a produção de cogumelos, que não tinha uma normativa e agora foram estabelecidos critérios para esse tipo de sistema. Na questão das sementes, foi dado prazo de 5 anos para que o produtor passe a adquirir somente sementes sem tratamento e orgânicas. O regulamento dá, inclusive, explicações sobre como deve ser a produção de semente orgânica”, informa Karla de Nadai, técnica da Semagro. Em Mato Grosso do Sul, ainda não há produção de semente orgânica.

A atualização trouxe, ainda, o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, com a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção com meios de preservação do meio ambiente, como curvas de nível e barreiras vegetais para evitar contaminação por unidades de produção vizinhas. Foram alteradas as regras para a produção animal e mel e incluídas substâncias para uso como dessecantes. Também foram autorizadas e reconhecidas a utilização de algumas substâncias específicas para a produção orgânica.

O secretário Jaime Verruck, da Semagro, lembra que o Governo do Estado implantou o Pro-Orgânico – Plano de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul, que tem permitido aos agricultores familiares do Estado entregar ao consumidor legumes, hortaliças e frutas diferenciadas, com preço competitivo e, principalmente, com certificado de produto orgânico. “O novo regulamento do Mapa deu uma nova linguagem, mais clara e acessível em relação às portarias anteriores sobre a produção orgânica. No âmbito do Semagro e do Pro-Orgânico, vamos aprimorar o que for necessário, conforme as novas regras”, finalizou o titular da Semagro.

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