MPE investiga para aonde vai o lixo do CIDEMA

ONDE ESTÁ O LIXO QUE ESTAVA AQUI???

Lixão de Bonito investigado pelo MPE

O Ministério Público de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul está investigando a destinação irregular de resíduos pelos Município integrantes do CIDEMA. De acordo com o coordenador geral de Meio Ambiente do MPE MS, Luciano Loubet, o MP tem acompanhado a execução dos serviços de destinação de resíduos no Estado, juntamente com o IMASUL e com o Tribunal de Contas, no sentido de verificar o fiel cumprimento, pelos Municípios, da obrigação do encerramento definitivo dos lixões e a da correta disposição adequada destes materiais em aterros licenciados.

É o caso, por exemplo, do Município de Bonito sobre o qual o MP recebeu a denúncia contra o prefeito daquela cidade, prefeito Odilson Arruda Soares (PSDB), suspeito de manter em funcionamento o antigo lixão da cidade, apesar de já haver alternativa para a execução regular do destino do lixo.

Segundo o promotor Alexandre Stuq, a denúncia que foi recebida no começo de dezembro e está em fase de apuração.

O ato irregular praticado pela prefeitura indica que supostamente, a Prefeitura tem mantido em operação, aterrando irregularmente resíduos de sua cidade no antigo lixão, o que consequentemente causa danos ambientais e poluição do meio ambiente, contaminando os rios, nascentes e o lenço freático em razão do contato com o chorume que escorre do lixo urbano, além de outros matérias poluentes, assim, colocando o principal paraíso de Ecoturismo do MS em perigo.

O promotor declarou que a denúncia é séria e encontrando irregularidades a prefeitura pode ser responder criminalmente, e o MPE pode também executar multas do PAC. “Será feito um relatório no qual ouviremos os responsáveis da prefeitura de Bonito, o presidente do CIDEMA e envolvidos para aprofundarmos a investigação.

O procedimento pode durar aproximadamente 90 dias “. explicou Stuq.

Segundo o coordenador geral de Meio Ambiente do MPE MS, Luciano Loubet, esta denúncia específica está sob ao comando do MPE de Bonito, mas eles estão atentos a possíveis danos ao meio ambiente.

Por esta razão estão acompanhando de perto as fiscalizações feitas pelo IMASUL, Tribunal de Contas dentre outros que acompanham os serviços realizados por Consórcios ou até mesmo empresas particulares. “Nosso objetivo é acabar com os lixões. Antes não era possível atuarmos de forma criminal, mas hoje com os aterros sanitários regulares funcionando, já temos como autuar possíveis crimes ambientais, antes não tínhamos como levar a frente porque não tinha outras alternativas do descarte dos resíduos, mas hoje é diferente e pode gerar processo criminal” explicou o promotor e coordenador geral de Meio Ambiente do MPE MS, Luciano Loubet.

A população pede que averiguar se situação idêntica à de Bonito pode estar ocorrendo nos demais municípios integrantes do consórcio.

É necessário que o Ministério Público e demais órgãos competentes averiguem se as sete cidades já encerraram totalmente seus lixões, sob pena de se estar acobertando a prática de crime ambiental e de ser jogado todo o trabalho destes órgãos no sentido de construir alternativa ambientalmente correta para tais cidades, literalmente no lixo.

O atual Presidente do Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa), e prefeito do Município de Jardim, Guilherme Monteiro (PSDB), declarou que o CIDEMA está a disposição da Justiça, mas lavou as mãos quanto às demais cidades integrantes do Consórcio. Apesar do aterro municipal ser de responsabilidade do CIDEMA, o Presidente alegou que cada cidade deve se haver diretamente com a empresa contrata e com os órgãos fiscalizadores.

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