Retirada da Polícia Militar dos presídios de MS gera tentativas e fugas de detentos

Somente nos últimos dois meses foram registradas diversas tentativas e fugas nos presídios em Mato Grosso do Sul, como por exemplo em Dourados (duas fugas sendo uma tentativa de fuga em massa envolvendo 34 internos evitada pelos agentes penitenciários), Corumbá (fuga de dois detentos) e no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, onde cinco detentos tentaram fugir, sendo que dois foram recuperados pelos servidores.

A preocupação é que a vulnerabilidade dos presídios do Estado e a insegurança, colocando agentes penitenciários e a sociedade em risco, tende a aumentar. A série de fugas teve início após o Estado começar a retirar dos presídios os policiais militares responsáveis pelas escoltas e segurança das muralhas.

A atribuição tem sido repassada ao COPE (Comando de Operações Penitenciárias) que conta com um efetivo reduzido de apenas 33 agentes penitenciários para todo estado, sendo apenas 18 lotados em Campo Grande e os demais nos polos de Naviraí, Dourados e Três Lagoas. Além disso, o COPE conta com estrutura precária para fazer todo o trabalho, segundo visita realizada pelo SINSAP/MS no polo da Capital.

Muitos presídios já não contam com a presença de policiais militares e nem mesmo de apoio do COPE, ficando apenas sob a responsabilidade dos agentes penitenciários, que em Mato Grosso do Sul não podem utilizar armas na rotina de trabalho, para combater adversidades encontradas nos presídios, com as fugas, motins e rebeliões. Alguns dos presídios que já estão totalmente abandonados são os de São Gabriel, Rio Brilhante e Ponta Porã, sendo que nesse último caso é ainda mais preocupante por estar localizado no município que faz fronteira seca com o Paraguai. Esse gradual abandono, com a retirada da PM, tem sido registrado nos presídios fechados de quase todos os municípios do Estado. Em Campo Grande, das nove torres de vigilância do complexo penitenciários, apenas uma conta com o patrulhamento.

Desde o início do ano, o SINSAP/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS) tem realizado reuniões com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS, AGEPEN/MS e com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de MS, para tentar solucionar o problema da segurança nos presídios. Uma das reivindicações está sendo atendida que é a nomeação de mais 200 agentes penitenciários prevista para o fim de outubro. Mas esse efetivo mal será suficiente para atender aos novos presídios que serão implantados no Estado, além daqueles que passaram por ampliação.

Para que a Polícia Militar seja retirada dos presídios do MS, o SINSAP/MS reivindica que sejam nomeados também os 253 aprovados no concurso que já passaram pelo curso de formação e estão aguardando, além de chamar para formação os aprovados remanescentes desse certame. Mesmo assim, o SINSAP/MS alerta que essa retirada da PM precisa ser gradual e todos os agentes penitenciários devem ser capacitados para assumirem tais atribuições. “Já apresentamos modelos de cursos de capacitação que são realizados em outros estados do País, para que possam implantar aqui no MS. A insegurança é muito grande nos presídios. Os agentes penitenciários fazem a custódia dos detentos sem poder usar arma de fogo. Com essas capacitações e mais nomeações, os agentes e a sociedade estarão mais seguros”, afirma o presidente do SINSAP/MS, André Santiago.

Defasagem

Além da estrutura precária dos presídios, a defasagem de agentes penitenciários é muito grande. O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária recomenda a presença de pelo menos um agente para cada cinco detentos, mas em Mato Grosso do Sul, pela média são 61 presos por agente e, em algumas situações, o número de detentos por servidor chega a 185.

No Estado, são 1.246 agentes penitenciários que atuam na segurança e custódia dos presos, segundo levantamento de junho deste ano, para 19.063 presos em todo Estado. Para atender o recomendado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária seriam necessários mais 13.613 agentes penitenciários.

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